Competência ética e de direito de autor: uma proposta

Resumo

O artigo explora os conceitos de ética e de direito de autor sob a perspectiva dos usos e reusos que os utilizadores fazem dos objetos digitais disponibilizados na web, no contexto das competências infocomunicacionais. Embora essa geração de utilizadores tenha nascido imersa nesse meio tecnológico, como os ambientes digitais, ainda existem desafios a serem transpostos, particularmente ao lidarem com este arsenal de conteúdos disponíveis e protegidos pelo direito de autor, creative commons e uso livre. Entretanto, é esse espaço digital e de cultura participativa que tem impulsionado a interação, colaboração e partilha dos objetos digitais de diversas formas, como edição colaborativa, uso, reuso e remix. A partir de um olhar alargado sobre as implicações éticas e legais das ações dos utilizadores nos usos e reusos que fazem dos objetos digitais, propõe-se os seguintes objetivos: apresentar as competências infocomunicacionais e delinear a mobilização da competência ética e de direito de autor. A metodologia adotada centra-se na literatura produzida no campo da Ciência da Informação, da Biblioteconomia, do Direito e Ética. Possui caráter bibliográfico e documental. Conclui-se que o entendimento sobre os aspectos das competências infocomunicacionais e competência ética e de direito de autor tornam-se uma condição sine qua non para o desenvolvimento de uma consciência autoral e permitem aos utilizadores um verdadeiro exercício analítico, crítico e ético em sua atuação na web.