A pós-avaliação em AIA como instrumento de reforço da sustentabilidade dos projectos

Resumo

A AIA é uma metodologia de avaliação de projectos que introduz a dimensão ambiental para além da económica e social. É uma metodologia alternativa às metodologias tradicionais. Neste sentido, apresenta-se como um instrumento eficaz na determinação das soluções de projecto integrando os vectores do Modelo de Desenvolvimento Sustentável. Com a publicação do DL n.º 69/2000, de 3 de Maio, é instituído o mecanismo da Pós-AIA. A Pós-AIA visa garantir o cumprimento das condições prescritas na DIA e a eficácia das medidas de gestão ambiental adoptadas. É objectivo desta apresentação avaliar a concretização no terreno das alterações introduzidas por este diploma. Pretende-se, igualmente, demonstrar que a Pós-AIA permite avaliar o desempenho da sustentabilidade do Projecto respectivo.