O arquivo da Administração da Região Hidrográfica do Norte. Roteiro metodológico

Resumo

No sentido de desenvolver uma abordagem integrada e sistémica sobre o Domínio Público Hídrico (DPH) na bacia do rio Ave, privilegiando a perspetiva geográfica, temos vindo a investigar, desde 2004, os processos existentes no arquivo da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH-NORTE)[1]. A escolha da bacia hidrográfica do rio Ave, como estudo de caso, decorre da necessidade de utilizar uma unidade de planeamento naturalmente delimitada. O arquivo que serve de base só existe e se encontra organizado em pastas a partir de 1902, com um conjunto de processos numerados que varia de ano para ano. Foi assim considerado o período entre 1902 e 1973, em virtude da publicação da Portaria 953 de 31 de Dezembro de 1973, que veio redefinir as áreas de jurisdição de cada Direção Hidráulica. Esta portaria reformulou a organização das divisões hidráulicas a partir das bacias hidrográficas, instituindo um quadro de carácter mais administrativo, o que provocou a dispersão dos arquivos a partir dessa data. Pretende-se com este roteiro fazer uma reflexão sobre as formas de organização dos processos existentes no arquivo, no que respeita aos documentos e peças documentais bem como aos modelos administrativos subjacentes. Também serão referenciadas a qualidade e validação dos dados destes processos e as metodologias de trabalho que foram desenvolvidas para a sua análise.

[1] Foram consultados 23249 processos. Os resultados da investigação foram publicados em Costa,

2004; 2008; 2009.