Deputados de Ponte de Lima às Constituintes de 1911: estudo de caso

Resumo

Na história de Portugal, o ano de 1910 guarda o fim da monarquia plurissecular e a proclamação da República que muito justamente devemos comemorar. Por sua vez, em 1911, acontecem eventos marcantes do novo regime. Ao longo dos meses, realizam-se eleições de deputados para a Assembleia Constituinte. Como se esperava, esta elaborou a Constituição da República ainda nesse ano, lei fundamental, a muitos títulos democrática.

Antes, os parlamentares roboraram o novo regime e a obra do Governo Provisório foi cunhada por uma legislação de clara fisionomia democrática favorável ao exercício efetivo da liberdade, visando a igualdade social. Elegeu-se o primeiro Chefe de Estado, que passou a ser o Presidente Dr. Manuel de Arriaga.

A Assembleia Nacional Constituinte desmembrou-se em Câmara dos Deputados e Senado. Por voto, os constituintes designaram os deputados mais velhos senadores. Surgiu o primeiro governo constitucional chefiado por João Chagas.

Assistiu-se à importância crescente da classe média na condução da vida pública e ao aprofundamento da reação contra o clero conservador e os privilégios tradicionais da Igreja.