Epidemia sem fronteiras: Acção global, políticas públicas e o trajecto da luta contra a Sida em Portugal

Resumo

De forma ainda mais acentuada do que aconteceu em muitos outros países, Portugal demorou demasiado tempo a agir e a implementar respostas pró-activas, selectivas, integradas e socialmente envolventes na abordagem à infecção pelo VIH/sida. Neste texto começamos por fazer uma breve arqueologia da criação de um quadro estrutural global de luta contra a infecção. De seguida debatemos o atraso com que foram implementadas no nosso país, apesar das orientações internacionais, políticas verdadeiramente sustentadas e eficazes de prevenção, monitorização, acompanhamento e tratamento da epidemia e, por outro lado, a permanência de legislação e orientações institucionais nefastas à sua prevenção e gestão ou, noutros casos ainda mais frequentes, a não operacionalização de quadros legislativos manifestamente adequados.

Abstract:

Even more so than in many other countries, Portugal took too long to act and implement pro-active, selective, integrated and socially engaging responses in the approach to the HIV/AIDS infection. In this paper, we begin by presenting a brief structure for the creation of a global structural framework of the fight against the infection. Afterwards, we will discuss the delay with which these measures were implement in our country, despite the international guidelines, truly sustained and efficient policies of prevention, monitoring, follow-up and treatment of the epidemic. On the other hand, we also analyse the permanence of legislation and institutional guidelines harmful to its prevention and management or, in other more frequent cases, the non-implementation of more appropriate legislative frameworks.