A Avaliação Ambiental Estratégica na mitigação de impactes

Resumo

Decorridos alguns anos desde a introdução da Avaliação Ambiental como peça essencial dos Planos e Programas, e considerando que o processo não se encerra com a Declaração Ambiental, o objetivo deste artigo é o de apresentar as atuais práticas de avaliação e controlo dos efeitos ambientais.
Para o efeito, para além do enquadramento conceptual e metodológico da temática em estudo, procedeu-se a uma avaliação da aplicação deste instrumento em Portugal, com a análise quantitativa das avaliações ambientais realizadas em Portugal e dos procedimentos metodológicos utilizados na elaboração das Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE), concluindo-se com uma focalização no processo de implementação da avaliação e controlo dos efeitos ambientais e respetivo procedimento adotado.