Novembro de 1996

4 - A agência Lusa inicia um serviço noticioso direccionado para as rádios locais, produzido por uma editoria própria e pensado para o meio rádio, no quadro de um protocolo com a SECS.

7 - Várias rádios locais portuguesas e outras de França ligadas à comunidade portuguesa fazem uma emissão especial em simultâneo, com base nos estúdios da radio Alfa, de Paris.

8 - É assinado um protocolo entre a SECS e a Telepac, que vai permitir à comunicação social regional e local o acesso à Internet e, por esta via, ao serviço diário da agência Lusa. Um outro protocolo com a Portugal Telecom concede 30% de descontos nos custos das telecomunicações dos órgãos de comunicação social, a troco de publicidade.

8 - A APET defende junto dos principais partidos parlamentares a mudança do horário nocturno para as 23 horas e a criação de um novo organismo que substitua a Alta Autoridade para a Comunicação Social.

9 - A TVI inicia a emissão de uma série de ficção infantil de sete episódios protagonizada por sete crianças e intitulada “Aventura na Terra das Cores” (realização de Manuel Amaro da Costa).

11 - A RTP e a Parque Expo-98 assinam um contrato de associação com vista aos meios de produção e difusão audiovisual da Expo-98. Nasce assim a Tele Expo.

11 - “Meninos de Angola”, reportagem da jornalista da SIC Cândida Pinto ganha o prémio Direitos Humanos no Festival Internacional da Grande Reportagem e do Documento de Actualidade, em Le Touquet (França).

12 - O Parlamento Europeu não consegue uma maioria qualificada para forçar os governos da UE a negociar mais limites à introdução de programas norte-americanos nas TV’s europeias. Mas aprova uma medida que visa obrigar a que os novos televisores venham a ser dotados do ‘V-chip’, um dispositivo que permitirá aos pais impedir o acesso a programas violentos.

12 - A Cinemateca assinala no Teatro Sá da Bandeira, no Porto, o centenário sobre a primeira sessão pública de cinema.

13 - O “Público” volta a revelar elementos alegadamente indiciadores de gestão danosa da RTP no período de 1990 a 1995 e de graves suspeições sobre contratos de centenas de milhar de contos com a Lusomundo (filmes comprados, mas não exibidos; contratos que não foram submetidos à Administração, etc).

13 - O PCP protesta, em comunicado, contra uma alegada discriminação de que estaria a ser alvo por parte da RTP no tratamento noticioso das suas iniciativas.

13 - A apresentadora Clara de Sousa deixa a TVI e ingressa na RTP.

14 - O Procurador Geral da República desafia os jornalistas a desvincularem-se do direito ao sigilo das fontes e a revelarem quem é que viola o segredo de justiça, no caso de se tratar de magistrados envolvidos no processo Beleza-hemofílicos.

14 - Fórum de Jornalistas, de Leiria, inicia um ciclo de ‘conferências de imprensa’ com o título genérico “Crise do público/crise da informação”.

15 - O ‘Público’ anuncia a saída de João David Nunes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Rádio Comercial, com a estação a metade da audiência que tinha em Março de 93, quando foi vendida à Presselivre.

15 - Texto com piada anti-semita, publicado no “Diário Económico”, leva ao despedimento do respectivo autor, um colaborador permanente do jornal desde 1989.

18 - O diário “A Capital” passa a sair também ao domingo, com uma edição matutina acompanhada pelo magazine “Olha!”.

18 - A RTP Internacional passa a ser disponibilizado por uma filial do Canal Plus, o Canal Satellite, ao lado de outros canais como o MTV, o Eurosport, a CNN.

18 - Assinado um acordo entre a TV Cabo e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, pelo qual a primeira se compromete a consultar a segunda antes de eventuais alterações nos contratos de prestação de serviço de TV por cabo.

20 - O DN divulga o teor de uma portaria (que viria a originar forte polémica política, passadas três semanas) do Ministério da Cultura, em que se consagra um regime de regularização das dívidas dos produtores cinematográficos ao Instituto Português das Artes Cinematográficas e Audiovisuais (IPACA) - 1,7 milhões de contos desde 1981.

21 - Inicia-se em Lisboa o sexto Congresso das Comunicações, organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações e subordinado ao tema “Liberalização: a contagem final”. Paralelamente decorre a Expotelecom 96.

22 - RTP inaugura um novo estúdio nas suas instalações do Lumiar, destinado a apoiar a produção interna.

25 - O DN põe em prática uma remodelação com o objectivo de “ir ao encontro de mais leitores”.

28 - A AACS pronuncia-se sobre as condições em que os operadores de TV devem transmitir o exercício do direito de resposta, reagindo, assim, ao comportamento da SIC de emitir a uma velocidade impeditiva da leitura uma resposta em teletexto.

30 - O “Expresso” revela múltiplos indícios de que a lei da publicidade é sistematicamente violada em todos os canais de televisão.

30 - A TVI anuncia na imprensa, através de publicidade, a redução do seu capital social para 9,762 milhões de contos (17,750, anteriormente).

Internacional

4 - Francisco Gor assume as funções de “defensor do leitor” de “El País”, sucedendo a Juan Arías.

5 - O governo inglês lança uma campanha com vista a fazer diminuir as cenas de violência na televisão.

8 - ‘El País’ anuncia que o Media Lab do MIT está a produzir um modelo de jornal electrónico personalizado, designado “Daily Me”, enquanto que a cadeia da CNN anuncia para 1997 um “jornal à lista”: um novo processo que permite aos utentes escolher directamente as notícias que desejem, através do seu computador.

18 - Quatro canais de TV hertziana franceses (dois públicos e dois privados) passam a exibir uma sinalética colorida para alertar para programas com cenas explícitas de sexo ou violência.

19 - Dois canais privados italianos Telemontecarlo e TMC2 decidem suspender transmissões de boxe, após a emissão de um combate em que morreu um dos pugilistas.

25 - O “Daily Mirror” recusa-se a publicar pormenores relativos ao orçamento de Estado ainda não apresentados no Parlamento britânico, e que lhe foram parar às mãos naquela que é considerada a maior fuga de informação no país.