Outubro de 2004

01 – Após 111 anos, chega ao fim o jornal “Telégrafo”, o matutino da Horta. Segundo notícia do jornal Público, o encerramento de suas atividades deveu-se à falência. Substitui-o o “Incentivo”, dos mesmos proprietários, um título que se propõe também a ser “o diário matutino de todos os faialenses e picoenses”.

04 – O ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva critica Marcelo Rebelo de Sousa, insinuando que o antigo presidente do PSD tem um problema com o actual líder do partido e primeiro-ministro e que utiliza o seu espaço semanal de comentário na TVI, aos domingos, para desfeiar mentiras e falsidades contra Pedro Santana Lopes.

06 – O SJ apela à «rápida intervenção da Inspecção Geral do Trabalho, da Comissão Nacional para a Protecção de Dados e da AACS no sentido de «por em termo» ao circuito de vigilância existente na RTP. A instalação de câmaras na redacção não é uma ideia nova. Durante o ano de 2000, a administração da SIC tentou colocar instrumentos visuais de vigilância na zona da redacção da televisão de Carnaxide.

06 – O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa, em reunião com Paes do Amaral, responsável pela Media Capital, anuncia sua decisão de encerrar a colaboração semanal que mantinha há mais de quatro anos com a estação televisiva TVI. Um dia depois, a AACS decide abrir um processo, tencionando ouvir todas as partes envolvidas.

06 – PS de Marco de Canaveses exigie a demissão do actual presidente da Câmara, Avelino Ferreira Torres (CDS-PP), pela sua participação no “reality show” da TVI, “Quinta das Celebridades”.

08 – O Governo aprova, em Conselho de Ministros, os diplomas relativos à reforma dos media regionais. Os cinco documentos referem-se a alterações à Lei da Rádio, Código da Publicidade, distribuição de publicidade do Estado e regime de incentivos às rádios, revistas e jornais, além da criação de um regime próprio de atribuição dos apoios à distribuição da imprensa regional (porte-pago).

11 – Em sua primeira semana de emissões, o reality show “Quinta das Celebridades” coloca a TVI quase sempre à frente da rival SIC, contrariando o ascendente que a segunda vinha conseguindo. O novo programa lidera, desde o dia de estreia (3 de Outubro), a tabela de programas mais vistos e a televisão do grupo Media Capital.

13 – O MP informa a juíza Ana Peres que não quer jornalistas nas audiências do julgamento do processo Casa Pia, que começa no dia 25 de Novembro. A posição do MP é justificada pelo facto de os 32 ofendidos terem sido declarados “testemunhas especialmente vulneráveis”.

13 – Portugal ocupa a nona posição na lista referente ao respeito pela liberdade de Imprensa, num total de 104 países, segundo o relatório sobre competitividade mundial em 2004, divulgado pelo Fórum Económico Mundial.

14 –A ‘Quinta das Celebridades’, da TVI, mantém a liderança dos programas mais vistos do dia, com uma audiência média de 20,8% e um ‘share’ de 46,5%. Comparando a primeira semana de estreia dos seis ‘reality shows’ já realizados em Portugal, a Quinta das Celebridades teve mais audiência média que qualquer um dos Big Brother. Segundo os dados da Mediamonitor/Grupo Mediaplanning, a Quinta chegou aos 12,8% (um milhão e 206 mil espectadores), contra 10,3% do Big Brother II.

18 – As receitas de bilheteira referentes ao segundo trimestre de 2004 registaram uma quebra de 5,7% relativamente ao período homólogo de 2003, o que equivale a receitas na ordem dos 15.927 milhões de euros, segundo os dados preliminares divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

19 – O ministro dos Assuntos Parlamentares defende perante a AACS as críticas que fez aos comentários dominicais de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, passando ao ataque. Acusa, ainda, o semanário “Expresso” e o jornal “PÚBLICO” de fazerem uma cabala contra o Governo.

19 – O Governo admite que ainda não existe uma data definida para o arranque da TDT em Portugal, o que significa que os prazos definidos para a nova fase do concurso não serão cumpridos. O calendário definido em Outubro passado pela Anacom previa o arranque das operações da TDT para este mês, depois de o anterior modelo ter falhado, o que levou o Governo a revogar a licença atribuida ao consórcio de João Pereira Coutinho, vencedor do concurso.

20 – O número médio diário de utilização da internet aumentou 15,1% nos nove primeiros meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2003, segundo uma análise do Netpanel da Marktest.

21 – A auditoria feita pela Associação Portuguesa do Controlo de Tiragens (APCT) aos números de vendas do primeiro semestre deste ano confirma o “Jornal de Notícias” como o primeiro diário de Portugal., com uma circulação paga de 117 205 exemplares.

21 – A AACS anuncia que vai investigar o circuito de videovigilância instalado na RTP para averiguar eventuais violações do direito de privacidade dos trabalhadores da empresa pública, anunciou ontem o SJ.

22 – Na edição da revista “Sábado”, Marcelo Rebelo de Sousa dá a sua primeira entrevista depois de ter abandonado os comentários na TVI. No entanto, nada adianta sobre os motivos que o levaram a tomar a decisão.

22 – Dados do Bareme da Marktest revelam que, em comparação com o período homólogo em 2003, o universo total de ouvintes de rádio desceu, no terceiro trimestre do ano, .de 57,7% para 56,1%. Em relação ao segundo trimestre de 2004, a descida foi de 1,7%.. A TSF/Press cresceu 0,3 pontos percentuais entre os trimestres homólogos e desceu 0,1% em relação ao segundo trimestre.

22 – Pesquisa divulgada pela Marktest revela que a TVI absorveu quase metade (46,9 %) do investimento publicitário televisivo efectuado no último mês de Setembro, atingindo um volume total superior a 149 milhões de euros. A SIC atingiu a segunda posição, com 35,1 %, sendo seguida pela RTP1, com 18%.

23 – A Anacom anuncia que os operadores de televisão por cabo ganharam 16 mil novos assinantes entre Abril e Junho, atingindo os 1,37 milhões de clientes em Portugal. Segundo os dados da entidade, estes valores traduzem um crescimento de 1,2% face ao trimestre anterior e de 6,3% relativamente ao mesmo período do ano anterior.

23 – De acordo com os resultados apresentados relativos ao terceiro trimestre de 2004, a Impresa obteve um resultado líquido de 2,3 milhões de euros, contra um prejuízo de 10,3 milhões de euros registados no período homólogo de 2003. Registou, contudo, uma quebra de 24% nos resultados líquidos, face ao final do primeiro semestre, altura em que contabilizou lucros de três milhões de euros.

26 – O Comité Director da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) apela publicamente ao Governo português para que “cesse imediatamente o seu programa de condicionamento da liberdade de imprensa, abstendo-se de declarações e de actos que a possam comprometer”.

27 – Três semanas depois de ter abandonado os comentários de domingo na TVI , o ex-comentador Marcelo Rebelo de Sousa fala à AACS a respeito de sua saída da emissora. O professor afirma que o presidente da TVI, Miguel Paes do Amaral, lhe impôs um prazo para que repensasse o teor das suas intervenções nas edições de domingo do Jornal da Noite.

27 – A Media Capital decide nomear um administrador para “que se respeite a autonomia da direcção de Informação da TVI”, afirma Miguel Paes do Amaral no ‘Jornal Nacional’, da TVI, reafirmando que a estação “irá manter a sua posição de independência política”.

27 – Pesquisa divulgada pela Media Monitor da Marktest revela que o investimento publicitário em Portugal cresceu 13% em Setembro face ao mês homólogo de 2003, com aumentos em todos os meios à excepção da rádio. O maior aumento foi registado na televisão, o habitual “voraz” consumidor da maior fatia dos investimentos em publicidade.

26 – A RSF divulga o seu índice anual, sobre a liberdade de imprensa, no qual Portugal fica em 25.º lugar. O país subiu três lugares em relação a 2003, mas continua longe do 7.º lugar obtido em 2002. Os países da Europa do Norte continuam a liderar a lista, enquanto o Extremo Oriente ocupa a maior parte dos últimos lugares.

28 – A Marktest apresenta um novo indicador na análise das audiências de rádio, o “Reach semanal”. Entre Julho e Setembro deste ano, mais de três quartos dos portugueses com 15 e mais anos, residentes no Continente, ouviram rádio pelo menos uma vez por semana, enquanto que mais de metade o fez diariamente.

Internacional

05 – O jornal bielorusso ‘Nedelya’ é encerrado por três meses, na sequência de uma ordem do ministro da Informação, Vladimir Rusakevich, tornando-se assim o sexto jornal independente a ser alvo deste tipo de medidas nos últimos meses. A suspensão e o encerramento de jornais independentes na Belorússia, aparentemente numa campanha governamental de silenciamento que antecede a ida às urnas no país, preocupam a Associação Mundial de Jornais e o Fórum Mundial de Editores, que enviam uma carta sobre o assunto ao Presidente bielorusso.

09 – No Brasil, um procurador da República consegue cancelar uma emissão do reality-show “Casa dos artistas” alegando que as cenas ferem o Estatuto da Criança e Adolescente.

09 – Notícia do The New York Times, repercutida pelo Público, dá conta que uma jornalista do “New York Times”, Judith Miller, poderá ser presa até aceitar testemunhar em tribunal, no caso de uma fuga de informação que motivou a divulgação da identidade de uma agente da CIA, nos Estados Unidos, considerado um delito federal desde 1982.

11 – O governo espanhol determina a aplicação de uma multa de 350 mil euros ao canal Telecinco por reincidência no delito de contra-programação.

14 – A Comissão Federal das Comunicações (FCC) dos Estados Unidos anuncia que impôs uma multa total de 1,18 milhões de dólares a 169 estações da Fox, pela transmissão de um episódio da série ‘Married by America’ com “cenas sexuais explícitas” num horário em que estão crianças a ver televisão.

17 – Jornais norte-americanos posicionam-se contra ou a favor de um dos dois candidatos às eleições. O The New York Times foi o primeiro a fazê-lo, em editorial, logo seguido de outros três jornais: The Dayton Daily News, de Dayton (Ohio), Star-Tribune, de Minneapolis (Minnesota); e The Boston Globe, de Boston (Massachusetts). As publicações apoiam o candidato democrata, John Kerry. Bush recebe apoio do jornal Carlsbad Current-Argus.

20 – O grupo sueco Metro International, anuncia o lançamento da 40ª edição dos jornais gratuitos Metro, que vai ser distribuída em 11 novas cidades da Suécia. Passando a uma distribuição de 600 mil exemplares, em 17 cidades suecas o Metro afirma em comunicado que se torna assim o jornal com maior circulação e mais lido do país, com um número de leitores estimado em 1,5 milhões por dia.

21 – A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) acusa os proprietários dos jornais de usarem a liberdade de imprensa como uma “defesa cínica” para encobrir cortes nas redacções, originando uma diminuição da qualidade do trabalho noticioso.

22 – A RTVE espanhola aprova um documento com 24 normas contra o telelixo no horário infantil. O texto inclui a criação da figura do provedor do telespectador e do ouvinte. Reforça, igualmente, em determinadas faixas horárias a protecção dos menores.

24 – Dois repórteres do “St. Paul Pioneer Press” são suspensos por três dias, depois de terem assistido a um concerto de angariação de fundos a favor da destituição do Presidente George W. Bush.

25 – É lançado em França o Pink TV, o primeiro canal francês “gay” dirigido a homossexuais.