Financiamento e fomento à cultura no Brasil: dimensões nacionais e estaduais

Resumo

Este texto resulta de pesquisa voltada para compreender as políticas de financiamento e fomento à cultura no Brasil, em suas dimensões nacional e estaduais, destacando neste último caso a situação do estado da Bahia. O estudo seleciona para análise principalmente dois dos mecanismos mais representativos do financiamento e fomento à cultura no Brasil: o incentivo fiscal e os fundos de cultura. Outros instrumentos de financiamento e fomento são referidos, mas não analisados em profundidade, devido ao caráter setorial destes dispositivos. Além de desenhar o modelo nacional de financiamento e fomento, o texto discute a situação dos estados e do Distrito Federal. Ele aponta as similitudes com o nacional – em especial dos estados ditos mais desenvolvidos – e as singularidades existentes com relação ao modelo nacional. Os exemplos inscritos nesta última circunstância possuem autonomia e capacidade de redefinir o lugar secundário destinado aos fundos no modelo nacional, colocando-os como mecanismos prioritários de financiamento e fomento à cultura. Desta maneira, o panorama do financiamento e fomento no quadro da federação brasileira ganha em complexidade, pois afasta-se da mera predominância do incentivo fiscal e permite, ainda que de modo secundário, a existência de outras alternativas de financiamento e fomento à cultura no Brasil.